Desafios e incertezas na tributação de criptomoedas nos Estados Unidos: O que esperar para o futuro?

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Audiência no Senado dos EUA sobre Impostos de Criptomoedas Revela Dificuldades para a Indústria e o IRS

Um executivo tributário de destaque da exchange de criptomoedas dos EUA, Coinbase, sugeriu aos senadores americanos em uma audiência na quarta-feira que a Receita Federal dos EUA não está preparada para lidar com o tipo de relatórios fiscais já em andamento sob as regras atuais e

"O IRS provavelmente não está preparado hoje para lidar ou absorver a quantidade de informações que a Coinbase sozinha irá fornecer," disse Lawrence Zlatkin, vice-presidente de impostos na exchange, durante uma audiência do Comitê de Finanças do Senado que examinava a abordagem dos Estados Unidos para tributar o setor de criptomoedas. "Vamos testar isso em breve."

Ele mencionou a importância de considerar a administrabilidade – ou seja, o que a agência pode gerenciar realisticamente – ao contemplar as futuras regras, pois "este é um tipo de ativo tão democratizado que estamos falando de bilhões de transações".

O Departamento do Tesouro dos EUA, por meio da Receita Federal (IRS), recentemente estabeleceu os formulários de corretagem de criptomoedas que inundarão os escritórios de impostos federais, mas ainda existem várias questões importantes sobre a tributação de criptomoedas em aberto. Algumas delas – como se deve ignorar quaisquer pequenos ganhos em transações de pequena escala (a chamada isenção "de minimis") ou adiar a tributação dos ganhos de staking até serem vendidos – estão no centro das discussões no Congresso sobre legislação de ativos digitais. No entanto, ainda não está claro quais delas receber

"Nosso código tributário não oferece respostas claras para muitas transações de ativos digitais, seja alguém comprando um café, fazendo uma doação para caridade, investindo, emprestando, minerando ou apostando," resumiu o senador Mike Crapo, presidente do painel. "Sem regras fiscais claras, os contribuintes ficam com muitas perguntas sem resposta."

Apesar de muitos democratas do painel terem se concentrado em seus comentários sobre o fechamento do governo federal que começou no primeiro dia de quarta-feira, também dedicaram atenção ao que caracterizaram como a evasão de impostos nos ganhos da indústria e, no caso da Senadora Elizabeth Warren, aos esforços de lobistas de criptomoedas que "querem regras fiscais especiais para criptomoedas que enriquecerão os bilionários

O Senador Ron Wyden, político do Oregon que é o democrata de maior ranking do comitê, reconheceu que o setor de criptomoedas precisa da atenção do Congresso em questões fiscais, porém ressaltou que há uma lista extensa de questões e problemas importantes que o comitê deve abordar antes disso.

Enquanto isso, o IRS tem sido um alvo específico da administração, que reduziu milhares de funcionários de seu quadro. Embora a agência tenha mantido recentemente um escritório de criptomoedas, seus principais funcionários o abandonaram — sendo o mais recente a saída de Trish Turner — e o IRS não respondeu às perguntas da CoinDesk sobre o status contínuo do escritório

Dentro da indústria de criptomoedas, algumas das principais solicitações são para que transações de pequeno valor sejam isentas de complicações fiscais, que certas recompensas não sejam tratadas como renda quando emitidas pela primeira vez e que stablecoins também sejam isentas de considerações de ganhos,

Em julho, a Senadora Cynthia Lummis, do Wyoming, que lidera o subcomitê de criptomoedas do Comitê Bancário do Senado, apresentou um projeto de lei independente que abordaria muitas das principais preocupações tributárias da indústria, incluindo o estabelecimento de um limite de $300. No entanto, não está claro o

Hoje cedo, empresas de criptomoedas importantes começaram a elogiar novas orientações do IRS, que podem liberá-las de certos encargos fis

Michael Saylor, da Strategy, compartilhou em uma rede social que, de acordo com orientações do IRS, sua empresa não espera estar sujeita ao Imposto Mínimo Alternativo Corporativo (CAMT) devido aos ganhos não realizados em suas reservas de bitcoin. A empresa de mineração de bitcoin, MARA, também considerou essa uma "evolução positiva para MARA e nossos acionistas".

Mas mesmo esse possível benefício veio de orientações iniciais – um documento provisório indicando uma política futura provável que ainda não foi implementada.

Saiba mais: Política tributária de ativos digitais dos EUA será discutida durante a "Semana Cripto

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